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MP contempla produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que tiveram perdas com a seca do ano passado 

Os produtores da cana-de-açúcar do Nordeste que foram atingidos pela seca do ano passado, com comprometimento de mais de 30% de sua produção, respiraram aliviados após a emenda parlamentar  do deputado pernambucano Pedro Eugênio (PT), que garante o pagamento da subvenção referente a safra 2011/2012, ser aprovada por senadores e deputados que integram a Comissão Mista da MP 587. A aprovação da matéria aconteceu na tarde desta quarta-feira (06). Segundo o texto aprovado, os agricultores terão direito a receber R$ 10,00 por cada tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2011/2012, até o limite de 10 mil toneladas por produtor.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, que acompanhou a seção deliberativa, comemorou a decisão. “A emenda foi aprovada por unanimidade na Comissão e isso é um passo importante e fundamental para os outros trâmites da MP”, afirmou. O relatório da medida provisória segue agora para apreciação da Câmara, o que deve ocorrer  na próxima semana,  caso não haja trancamento da pauta. Se aprovada, a MP volta para análise do senado, e se for aprovada, segue então para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murílo Paraíso, a notícia foi muito comemorada pelos produtores de cana-de-açúcar paraibanos. “Essa subvenção é fundamental para o equilíbrio de nossa atividade, pois ela é uma forma de compensação das perdas que  tivemos na safra passada em função da seca. É um recurso que garante a produção e dá um fôlego para que continuemos a produzir com mais tranquilidade”, destaca Murilo, lembrando ainda a importância do aumento de R$ 5,00 para R$ 10,00 que consta na MP 587.

Retrospectiva

Na safra 2008/2009, os produtores paraibanos receberam cerca de R$ 6,5 milhões, enquanto que na de 2009/2010 esse valor ultrapassou os R$ 7 milhões. Na 2010/2011 esse valor chegou próximo a R$ 6 milhões. Com o aumento do valor da tonelada de R$ 5,00 para R$ 10,00, estima-se que haja um aumento considerável nos valores pagos aos produtores canavieiros este ano. Vale lembrar que a definição das condições para implementação do programa, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção são de responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda.

Presidenta disse que “tubo vai ser bem avaliado”, após receber documentação e conversar com presidente da Asplan, Murilo Paraíso

Antes da solenidade de entrega das chaves de um conjunto habitacional no Jardim Veneza, em João Pessoa, e após a cerimônia de entrega de 22 retroescavadeiras a prefeitos paraibanos, a presidente Dilma Roussef conversou com representantes do setor produtivo paraibano. O encontro, que motivou a suspensão da manifestação que produtores locais fariam na manhã desta segunda-feira (04), se deu em uma sala reservada, e durou poucos minutos, mas, o suficiente para que o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, acompanhado do deputado federal Efraim Filho e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, entregassem vários documentos à presidenta e colocassem para ela a necessidade urgente desses encaminhamentos.

Um deles, por exemplo, diz respeito a manutenção do programa de subvenção da atividade canavieira no Nordeste do Governo Federal destinado para produtores de cana-de-açúcar da região. De acordo com o presidente da Asplan,  o governo já assegurou três vezes o pagamento da subvenção, que equivalia a R$ 5,00 por tonelada de cana-de-açúcar, até o limite de 10 mil toneladas por produtor. “Isso garantiu a sobrevivência dos produtores e a manutenção de 90 mil postos de trabalho no Nordeste”, argumenta o dirigente da Asplan, Murilo Paraíso. Ele entregou um documento a Dilma mostrando a importância da manutenção do programa, com cálculos que justificam o aumento do valor do subsídio de R$ 5,00 para R$ 10,00. Ainda de acordo com Murilo, o programa de subsídio permitiu que os pequenos e médios produtores obtivessem uma maior produtividade em suas lavouras em virtude de uma maior receita, propiciando melhores tratos culturais em seus canaviais.

A retomada das obras da transposição, a renegociação das dívidas dos produtores nordestinos, medidas mais efetivas de combate a seca e suas consequências na lavoura e no rebanho, foram outros tópicos do documento entregue pelos representantes da classe produtiva paraibana a presidenta. Dilma Roussef ouviu as reivindicações, afirmou lembrar do programa de subvenção do setor canavieiro e prometeu que estudaria os pleitos com atenção junto com a equipe de ministros. “Tudo será bem avaliado”, disse a presidenta, despedindo-se antes de subir ao palco principal da solenidade junto com autoridades paraibanas do poder executivo municipal e estadual e do legislativo estadual e federal, além de ministros e outras autoridades.

Para o presidente da Asplan, o encontro foi positivo. “Apesar de ter sido muito rápido, conseguimos entregar os documentos à presidente e ainda argumentar sobre a importância dos pleitos, principalmente, no tocante a manutenção da subvenção para a classe canavieira do Nordeste e para o desenvolvimento da própria região”, finalizou Murilo.

Cerca de mil agricultores paraibanos devem participar, na próxima segunda-feira (04), de uma manifestação pacífica para chamar a atenção da presidenta Dilma Roussef sobre problemas que atingem a categoria e que não estão tendo o devido cuidado por parte do Governo Federal. Questões como a assistência aos produtores que sofrem com as consequências da seca, o endividamento dos agricultores e a morosidade e paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco são alguns dos assuntos que dizem respeito ao protesto.

De acordo com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, a mobilização tem o objetivo de mostrar a presidenta o que está acontecendo e cobrar medidas mais efetivas na resolução dos problemas. “Estamos precisando de medidas urgentes e a presidenta Dilma precisa saber o que está acontecendo, por isso resolvemos apoiar o movimento que será pacífico e ordeiro, mas que deve chamar atenção da presidenta e despertá-la na busca de soluções imediatas e eficazes”, afirma Murilo.

Ele lembra que os prejuízos com a seca no Nordeste foram muito grandes face a insignificante resposta do governo federal para amenizar a situação, que é preciso retomar as obras do projeto de transposição do Rio São Francisco para que o Nordeste tenha soluções definitivas para a escassez de água, que a questão do endividamento dos produtores precisa de uma solução urgente e que o governo precisa rever sua política de combustível que privilegia a gasolina, em detrimento do combustível limpo que é o álcool. “São questão fundamentais e que precisam ser prioridade do governo federal”, finaliza o dirigente da Asplan.

A princípio, a manifestação está marcada para acontecer no período da manhã, nas proximidades do Centro de Convenções da Paraíba, mas pode ser alterada em função de modificações na agenda da presidenta Dilma.