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Com a proposta de melhorar o bem estar e a qualidade de vida dos funcionários de seus associados, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) ampliou e aperfeiçoou os serviços que disponibiliza nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho. Desde março, além dos atendimentos em Medicina Ocupacional e orientações e acompanhamento sobre Segurança do Trabalho, realizados nas propriedades, os associados ganharam  a oportunidade de capacitar seus funcionários nestas duas áreas,  através de palestras educativas que abordam temas do cotidiano da vida no campo.

E a palestra de estreia  foi realizada na fazenda Bonita, no município de Cuité de Mamanguape, de propriedade do produtor Walter Barros, no dia 18 de março.  Lá, o médico do trabalho, Dr. Heleno Lino da Silva, responsável pela área de Medicina Ocupacional da Asplan, e o Técnico de Segurança do Trabalho da associação, Natanael Leal, falaram sobre o uso e efeito de defensivos no organismo e sobre a importância dos EPI’s. Na ocasião também foi realizada uma visita técnica na propriedade e feito exames ocupacionais. A mesma temática voltou a ser abordada, no último dia 07, com os empregados da fazenda Mariana II, no município de Santa Rita, do associado Paulo Coutinho. Em ambas, a receptividade dos trabalhadores foi muito boa.

Para ter acesso a esse serviço que oferta, num mesmo momento, ações de Saúde e Segurança do Trabalho, explica a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira, o associado deve fazer um agendamento prévio. “É preciso o agendamento apenas para conciliar a agenda de Dr. Heleno e de Natanael e dar prioridade a quem solicita o serviço primeiro, mas, o tempo entre a solicitação e a execução do atendimento é de, em média, uma semana apenas”, destaca Kiony. Ela lembra que Dr. Heleno tem disponibilidade para esse trabalho de campo nas quarta e quintas-feiras e Natanael durante toda a semana, no horário da manhã. Nas segundas e terças-feiras, o médico do Trabalho atende na sede da Asplan, em João Pessoa, com serviços clínicos e ocupacionais.

O presidente da Asplan, Murilo Paraíso, lembra que a entidade não se limita a representar e defender os interesses da classe dos plantadores do estado. “Temos um trabalho de assistência social muito expressivo que atende não apenas os produtores, mas, também, seus funcionários e que incluem serviços na área de Medicina Ocupacional, Odontologia, exames clínicos, serviços de enfermagem, que também é extensivo aos familiares de primeiro grau. A proposta de incluir nos atendimentos da entidade essas palestras para trabalhadores nas propriedades, segundo Murilo, tem o objetivo de fazer com que o associado possa propiciar ao seu trabalhador, sem custo, e no próprio local de atuação dele, capacitações diversas que o farão exercer com mais segurança o seu trabalho.

Serviços – Os serviços médicos, incluindo exames clínicos admissional, demissional, periódicos e complementares, são oferecidos na sede da Asplan, em João Pessoa, nas segundas e terças-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Entre os exames complementares, destacam-se o Acetilcolinesterase (indicado para ser feito semestralmente para o trabalhador que atua com agrotóxicos) e o de audiometria ( para operadores de máquina e tratores). O serviço de odontologia está disponível de segunda à quinta-feira, nos períodos da manhã (das 8h às 12h) e da tarde (das 13h às 17h), com a Dra. Wilma Lira Dantas da Costa. Os atendimentos ambulatoriais abrangem ainda, caso necessário, o encaminhamento para o Laboratório Valdevino, conveniado da entidade.

A destinação final correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos diminui o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente. Atualmente, o Brasil já recicla de forma controlada 20% das embalagens plásticas monocamadas (PEAD) que são comercializadas. Mas isso ainda é pouco. Na Paraíba, a Associação dos Revendedores de Insumos e Agrotóxicos (ARPAN), localizada em Mamanguape, na BR 101, Km 36, é a entidade responsável pelo recebimento destas embalagens vazias. O técnico de Segurança do Trabalho da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Natanael Leal, lembra que não basta levar as embalagens até a ARPAN. “É preciso seguir alguns procedimentos para que os vasilhames sejam recebidos pela central de recolhimento”, destaca ele, lembrando que a irregularidade no descarte de embalagens é considerado um crime ambiental.

Entre esses procedimentos, está a lavagem tríplice do recipiente, a dobra e separação adequadas das embalagens, sejam elas de papel ou plástico, a separação das tampas das bombonas, o transporte adequado, etc. “A legislação federal disciplina a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos e determina as responsabilidades para o agricultor, o revendedor e para o fabricante. O não cumprimento destas responsabilidades poderá implicar em penalidades previstas na legislação específica e na lei de crimes ambientais, como multas, autos de infração e até pena de reclusão para o agricultor, para o revendedor e até para o fabricante do produto”, explica Natanael. O descarte correto de embalagens vazias de agrotóxicos é um item fundamental para que o produtor esteja em dia com a lei  9.974/2000 e Decreto 4.074/2002. As embalagens usadas devem ser descartadas no prazo de um ano a partir da data da compra.

Ainda segundo o Técnico de Segurança da Asplan, no momento da compra do produto, o vendedor é obrigado a anexar a nota fiscal um folheto educativo que orienta o produtor  sobre como proceder para o descarte das embalagens. “Se um produtor, por exemplo, comprar dez produtos, usar sete e sofrer uma fiscalização, no momento da inspeção ele tem que apresentar a nota fiscal da compra, o comprovante de devolução das sete embalagens que já foram usadas e descartadas corretamente e ainda mostrar ao fiscal que tem os três itens restantes em seu estoque. Se isso não acontecer, ele será autuado”, exemplifica Natanael. Segundo ele, não é preciso ter cadastro na ARPAN para entregar o material lá.

A mudança de atitude em relação não apenas ao uso de agrotóxicos, mas principalmente de descarte das embalagens vazias, de acordo com Natanael, reduziu o número de embalagens abandonadas na lavoura, em estradas e às margens de mananciais d’água. “É cada vez mais crescente essa conscientização de que é preciso ter responsabilidade ao se comprar o produto, ao manuseá-lo e também na destinação correta das embalagens, com isso ganham todos, as pessoas e também a natureza”, finaliza ele.

Os produtores rurais de todo o país têm até o dia 22 de maio para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural correspondente ao exercício de 2015, pessoa física. A cobrança é feita em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os Sindicatos Rurais de cada estado. A Contribuição Sindical Rural é obrigatória, independentemente de o contribuinte ser ou não filiado ao sindicato, e está estabelecida no Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971.

Os recursos arrecadados, conforme o artigo 589 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), é dividido entre o Sindicato Rural que fica com 60% da arrecadação, outros 20% vão para o Ministério do Trabalho e Emprego, 15% vai para a Federação da Agricultura e 5% para a Confederação Nacional de agricultura (CNA).

O valor da contribuição é calculado com base nas informações prestadas pelo proprietário rural ao Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais (CAFIR), administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A guia pode ser retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA (www.canaldoprodutor.com.br). A CNA também disponibiliza uma página para o proprietário rural solucionar dúvidas e conhecer os principais projetos realizados pela entidade em 2014. A página especial sobre Contribuição Sindical Rural – Pessoa Física – está disponível no endereçohttp://canaldoprodutor.com.br/contribuicao-sindical-2015/ . Nesta página, os proprietários rurais também acessam os contatos das Federações de Agricultura dos Estados, que na Paraíba é a FAEPA. 

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, lembra que é importante que os produtores canavieiros não percam o prazo para pagamento da contribuição. “A contribuição é importante porque fortalece as entidades de classe possibilitando que elas realizem atividades que defendam os interesses da categoria, por isso é fundamental esse recolhimento”, destaca Murilo.