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Produtores de cana-de-açúcar se articulam para realizar manifestação contra Dilma Rousseff, na inauguração da Arena Pernambuco

O governo federal sinalizou aos órgãos de classe de produtores de cana-de-açúcar nordestinos interesse em dialogar sobre ações para definir políticas de apoio à atividade agrícola na região. O aceno ocorreu depois do anúncio da manifestação que o setor realizará contra a presidente Dilma Rousseff, na inauguração da Arena Pernambuco, marcada para acontecer no dia 22 de maio. As manifestações contra a presidente têm o objetivo de mostrar a repercussão que o veto à subvenção vai representar para a região Nordeste e seus 21 mil agricultores atingidos pela seca.

A União Nordestina dos Produtores de Cana – Unida garante que o protesto está marcado e acontecerá. A entidade aproveita para informar que a ação contará com apoio de outros setores agropecuários nordestinos que sofrem com a estiagem e com a falta de sensibilidade do governo federal. “O nordestino pena com a seca e com a falta de atenção e sensibilidade da presidente Dilma Rousseff com o povo da região”, diz o presidente da Unida, Alexandre Lima. Ele informa que caravanas de agricultores da Paraíba, Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte já confirmaram presença na manifestação.

Os produtores de cana também trabalham politicamente para conquistar a subvenção econômica barrada pela presidente Dilma. O setor avisa que retomará o pleito via Congresso Nacional que aprovou o subsídio para os produtores na medida provisória 587. “Solicitaremos a inclusão de emenda parlamentar ao futuro relator que analisará a MP 613”, antecipa Andrade Lima. A MP trata da isenção para o PIS/Pasep e Cofins na venda de álcool. O dirigente informa que a iniciativa já conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Entenda o caso

O veto da  presidente Dilma Rousseff ao pagamento do subsídio econômico que seria destinado aos 21 mil produtores nordestinos de cana-de-açúcar atingidos pela maior seca dos últimos 40 anos, causou indignação e surpresa na classe produtiva do Nordeste. A decisão foi publicada na edição do dia 08 de maio, do Diário Oficial da União. “Foi uma notícia desastrosa para toda a classe, pois contávamos com essa subvenção para amenizar os prejuízos que tivemos com a seca e a consequente perda de produção”, lamentou o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.

As justificativas para o veto estão na publicação do DOU e destaca o limite orçamentário do Governo como um dos principais fatores. “A presidente mostrou-se insensível com a classe produtora, que amargou prejuízos por causa da seca, e vislumbrava na subvenção um alento para amenizar a situação”, destaca o presidente da Unida, Alexandre Lima.

A subvenção econômica para o setor não é uma política nova do governo federal. Ela foi criada pela própria Dilma ainda enquanto era ministra da Casa Civil no segundo governo Lula. Há três anos, o produtor canavieiro recebe subvenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), oriundo da fonte orçamentária OC2 do Ministério da Agricultura.  Até o ano passado, a subvenção equivalia a R$ 5,00 por tonelada de cana fornecida às usinas, até o limite de dez mil toneladas por produtor. Este ano, a proposta aprovada pela Câmara Federal elevava esse valor para R$ 10,00 por tonelada, mantendo o mesmo limite por produtor. A proposta da subvenção para os produtores de cana está inserida na MP 587.

A safra total de cana-de-açúcar do Estado também registrou queda em relação a safra passada

A produção de cana-de-açúcar referente à safra 2012/2013 dos 1.700 fornecedores ligados à Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) contabilizou um resultado final de 2 milhões e 292 mil toneladas, referente a 43,64% de toda a produção paraibana, que foi de 5 milhões e 252 mil toneladas. Os 53,36% restantes correspondem à cana própria de usinas e de seus respectivos acionistas. O processo de moagem no estado foi iniciado em agosto do ano passado e terminou no final de abril último. A quantidade moída pelos fornecedores ligados à Asplan foi 27% inferior ao total contabilizado na safra 2011/2012, quando os mesmos fornecedores moeram 3 milhões e 280 mil toneladas de cana. Ano passado, a Paraíba moeu 6,7 milhões de toneladas de cana. A quantidade foi 21,7% maior que a registrada este ano.

As perdas, segundo o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, estão diretamente relacionadas à grande seca que abalou a região Nordeste. “Em 2012 fomos surpreendidos pela seca. Houve um desarranjo na nossa produção. Estamos convivendo com a falta de brotação e a morte de diversas soqueiras, um quadro que praticamente não aconteceu na safra anterior. Temos produtores que chegaram a ter 50% de perda em seus campos. A situação é crítica”, justifica Murilo Paraíso.

Segundo o Departamento Técnico da Asplan (Detec), 95,45% dos fornecedores ligados à associação é formado por micro e pequenos produtores. “Isso reforça o que sempre dizemos que a maior parte dos plantadores de cana da Paraíba são micro e pequenos produtores e, mesmo com perdas, chegamos a uma quantidade que representa quase metade de toda a safra de cana-de-açúcar moída no Estado este ano”, destaca Murilo.

O presidente da Asplan lembra ainda que o estado paraibano detém a terceira maior produção de cana-de-açúcar do Nordeste, atrás apenas de Alagoas e Pernambuco, destacando a importância dos incentivos federais para que os pequenos produtores consigam seguir em frente. “Precisamos apoiar mais os nossos pequenos e médios produtores de cana porque são eles os que mais necessitam de ajuda nesse momento para retomar a produção”, frisa o dirigente, lembrando que a normalização das chuvas em 2013 ainda não foi suficiente para repor as perdas. A Paraíba possui um total de oito unidades industriais sucroalcooleiras, que produzem açúcar e álcool.

O veto da  presidente Dilma Rousseff ao pagamento do subsídio econômico que seria destinado aos 21 mil produtores nordestinos de cana-de-açúcar atingidos pela maior seca dos últimos 40 anos, causou indignação e surpresa na classe produtiva paraibana. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (08), no Diário Oficial da União. “Foi uma notícia desastrosa para toda a classe, pois contávamos com essa subvenção para amenizar o nosso prejuízo”, lamentou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso.

As justificativas para o veto estão na publicação do DOU e destaca o limite orçamentário do Governo como um dos principais fatores. A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), entidade que representa os órgãos de classe do setor nos estados da região Nordeste, questiona a justificativa. “A presidente mostrou-se insensível com a classe produtora, que amargou prejuízos por causa da seca, e vislumbrava na subvenção um alento para amenizar a situação”, destacou o presidente da Unida, Alexandre Lima. Para ele, “e no mínimo limitado, vetar o subsídio para os produtores nordestinos de cana sob a justificativa de questões orçamentais”.

A subvenção econômica para o setor não é uma política nova do governo federal. Ela foi criada pela própria Dilma ainda enquanto era ministra da Casa Civil no segundo governo Lula. Há três anos, o produtor recebe subvenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), oriundo da fonte orçamentária OC2 do Ministério da Agricultura.  Até o ano passado, a subvenção equivalia a R$ 5,00 por tonelada de cana fornecida às usinas, até o limite de mil toneladas por produtor. Este ano, a proposta aprovada pela Câmara Federal elevava esse valor para R$ 10,00 por tonelada, mantendo o mesmo limite por produtor. A proposta da subvenção para os produtores de cana está inserida na MP 587.

 Para Alexandre Lima ainda há uma esperança. “O Congresso Nacional pode vetar o veto da presidente e é isso que vamos solicitar dos nossos parlamentares”, finaliza o dirigente da Unida.